BOLETIM INFORMATIVO 009/2018

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL– MS, A SER REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2018 AS 19:00 HS.

1. Primeira Parte - Abertura

I. Abertura da Sessão

II. Execução do Hino do Município,

III. Mensagem Bíblica.

2. Segunda Parte – Hora do Expediente

I. Aprovação da ata da sessão anterior.

II. Leitura das correspondências recebidas.

III. Leitura do Expediente:

1º.  Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de 16 de maio de 2018.

2º.  Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 17 de maio de 2018.

IV. Despacho

a - Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, de 16 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração das atribuições do cargo de Fiscal Municipal constante da Lei Complementar nº. 25/2003 de 12 de setembro de 2003 as comissões competentes.

3. Terceira Parte - Ordem do Dia

I. Apresentação das matérias, a serem deliberadas.

a - Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 17 de maio de 2018; de autoria do Poder Legislativo que declara Entidade de Utilidade Pública, de acordo com o disposto no art. 16, § 2º da Lei Orgânica do Município

b - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 07 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento e fiscalização dos serviços de saneamento básico integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Novo Horizonte do Sul.

4. Quarta Parte - Encerramento

I. Comunicação;

II. Convocação;

III. Encerramento dos trabalhos.

Plenário “José Maria Augustinho”, 18 de maio de 2018.

Vereador Ademir

Presidente

 

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