Resumo da 21ª Sessão Ordinária

Resumo da 21ª Sessão Ordinária

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/07/2021 - 19:30; Encerramento: 05/07/2021 - 20:45

Lista de Presença na Sessão: Ademir de Oliveira / PSDB; Nelson Luiz Zuze / PSDB; Inês Maria Alvarenga Alves / PSDB; Luís Dilmar Bogado Miranda / MDB; Paulo Roberto Silveira / PSDB; Marinalva Lemes Portela / MDB ; Regiane Camargo de Souza / PSDB ; Roberson Miotti / PSL ; José Fernandes Souza / PTB

Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 53 de 2021, Concessão temporária de acréscimo do adicional de insalubridade a todos os servidores e empregados públicos lotado na secretaria de saúde. Que recebem atualmente (20%) passando para grau máximo (40%), ou uma gratificação de (20%) que seja implantado na sua folha de pagamento mais próxima, durante um prazo de 90 dias. Autor: Aldenir Barbosa do Nascimento - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Parecer da CFF nº 8 de 2021, Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Novo Horizonte do Sul (MS) e dá outras providências. Autor: Robinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Parecer da CCJ nº 13 de 2021, Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Novo Horizonte do Sul (MS) e dá outras providências. Autor: Luís da Saúde, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Parecer da CFF nº 9 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Luís da Saúde, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 5 - Parecer da CCJ nº 14 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Luís da Saúde, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Novo Horizonte do Sul (MS) e dá outras providências”. Autor: Aldenir Barbosa do Nascimento - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Aldenir Barbosa do Nascimento - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade.