PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL– MS, A SER REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 19h30.

PRIMEIRA PARTE

1. Abertura da Sessão.

2. Execução do Hino do Município.

3. Mensagem Bíblica.

SEGUNDA PARTE – EXPEDIENTE

• Leitura das correspondências recebidas.

• Leitura do Expediente.

1. Mensagem ao Projeto de Lei nº 038/2021

2. Mensagem ao Projeto de Lei nº 039/2021

3. Mensagem ao Projeto de Lei nº 040/2021

4. Mensagem ao Projeto de Lei nº 041/2021

5. Parecer da Comissão CFF nº 28/2021

6. Parecer da Comissão CFF nº 29/2021

7. Parecer da Comissão CFF nº 30/2021

8. Parecer da Comissão CCJ nº 33/2021

9. Parecer da Comissão CCJ nº 34/2021

10. Parecer da Comissão CCJ nº 35/2021

• Uso da palavra pelos vereadores.

TERCEIRA PARTE - ORDEM DO DIA

1. Apresentação das matérias da ordem do dia, a serem deliberadas com discussão e votação.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do SUL, nos termos que se específica”.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo”.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 036/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 037/2021 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte do Sul para o exercício de 2022, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

SEXTA PARTE – ENCERRAMENTO

1. Comunicação;

2. Convocação;

3. Encerramento dos trabalhos.