RESUMO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RESUMO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

RESUMO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



Confira na íntegra a 3ª Sessão Extraordinária da câmara municipal de novo horizonte do sul que foi transmitida pelo facebook, clicando aqui.



ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA

(Art. 148 do Regimento Interno)

No dia 14/12/2021, às 12:00:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.

Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pelo Vereador ALEMÃO, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:

PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO;

VICE-PRESIDENTE: LUIZ DA SAÚDE.

Verificando a lista de presença o Sr. Secretário constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos: Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente); Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente); Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente); Vereador(a) - LUIZ DA SAÚDE-MDB (Presente); Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente); Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Ausente); Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente); Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente); APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).

Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2021, onde houve a execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.

 

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

 

O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:

 

  • PROJETO DE LEI Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000225, com Processo Legislativo nº 02.050.000092.000225.01 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do SUL, nos termos que se específica”.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 34, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000220, com Processo Legislativo nº 02.050.000089.000220.01 que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”

 

  • PROJETO DE LEI Nº 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000221, com Processo Legislativo nº 02.050.000090.000221.01 que: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo”.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 38, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000230, com Processo Legislativo nº 02.050.000095.000230.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Cantinho Bem-Me-Quer, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

 

  • PROJETO DE LEI Nº 39, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000231, com Processo Legislativo nº 02.050.000096.000231.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

 

  • PROJETO DE LEI Nº 40, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000232, com Processo Legislativo nº 02.050.000097.000232.02 que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno (imóveis urbanos) de sua propriedade aos beneficiários do Projeto de Lote Urbanizado para População de Baixa Renda em parceria com o Estado de Mato Grosso do Sul.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 41, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000233, com Processo Legislativo nº 02.050.000098.000233.01 que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, Hospital e Maternidade Novo Horizonte, conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”

 

 

TRIBUNA E ENCERRAMENTO

(Regimento Interno)

 

O Sr. Presidente solicitou junto a Sr. Secretário se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sr. Secretário que não havia nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna. O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão.