Resumo da 16ª Sessão Ordinária

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/05/2021 - 19:30; Encerramento: 24/05/2021 - 20:00

Lista de Presença na Sessão: Ademir de Oliveira / PSDB; Nelson Luiz Zuze / PSDB; Inês Maria Alvarenga Alves / PSDB; Luís Dilmar Bogado Miranda / MDB ; Paulo Roberto Silveira / PSDB ; Marinalva Lemes Portela / MDB ; Roberson Miotti / PSL ; José Fernandes Souza / PTB

Justificativas de Ausências na Sessão: Regiane Camargo de Souza / Enfermidade

Matérias do Expediente: 1 - Parecer nº 10 de 2021, Parecer da CCJ nº 010/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul a celebrar acordo de cooperação com instituições financeiras para concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos ativa (titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes), bem como aos ocupantes de cargos em comissão e de mandatos eletivos do Município de Novo Horizonte do Sul – MS e dá outras providências. Autor: Luís da Saúde, Processo: 010/2021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer nº 5 de 2021, Parecer CFF 05/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul a celebrar acordo de cooperação com instituições financeiras para concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos ativa (titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes), bem como aos ocupantes de cargos em comissão e de mandatos eletivos do Município de Novo Horizonte do Sul – MS e dá outras providências.” Autor: Robinho, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Projeto de Lei 011/2021 - de 13 de abril de 2021 que dispõe sobre a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), COSIP (Custeio do Serviço de Iluminação Pública) para aposentados, beneficiários do BPC e portadores de doenças graves. Autor: Aldenir Barbosa do Nascimento - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 133, Processo: 011/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021, PROJETO DE LE N°012/2021 - “Autoriza a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul a celebrar acordo de cooperação com instituições financeiras para concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos ativos (titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes), bem como aos ocupantes de cargos em comissão e de mandatos eletivos do Município de Novo Horizonte do Sul – MS e dá outras providências.” Autor: Aldenir Barbosa do Nascimento - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 140, Processo: 012/2021, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade.