PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA



PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL– MS, A SER REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19h30.



Primeira Parte


I. Abertura da Sessão.

II. Execução do Hino do Município.

III. Mensagem Bíblica.

 

Segunda Parte – Expediente

 

Leitura das correspondências recebidas:

  • Ofício Nº 103/2021 – Demonstrativos de recursos recebidos em outubro 2021.
  • Leitura da Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária nº 034, de 2021.
  • Leitura da Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária nº 035, de 2021.

 

 

Leitura do Expediente:

 

  • Parecer da CCJ nº 27/2021 – PLO Nº 26/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o período de 2022 a 2025.”.

 

  • Parecer da CCJ nº 28/2021 – PLO Nº 29/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convenio, e dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CCJ nº 29/2021 – PLO Nº 30/2021 -“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CCJ nº 30/2021 – PLO Nº31/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CCJ nº 31/2021 – PLO Nº 32/2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”.

 

 

  • Parecer da CCJ nº 32/2021- DECRETO Nº 001/2021 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE.”.

 

  • Parecer da CFF nº 22/2021 – PLO Nº 26/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o período de 2022 a 2025.”.

 

  • Parecer da CFF nº 23/2021 – PLO Nº 29/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convenio, e dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CFF nº 24/2021 – PLO Nº 30/2021 -“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CFF nº 25/2021 – PLO Nº 31/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CFF nº 26/2021 – PLO Nº 32/2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”.

 

  • Parecer da CFF nº 27/2021- DECRETO Nº 001/2021 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE.”.

 

  • Uso da palavra pelos vereadores.

 

Terceira Parte - Ordem do Dia

 

Apresentação das matérias da ordem do dia a serem deliberadas com discussão e votação.

 

 

Votação em Primeiro Turno

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o período de 2022 a 2025.”.

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convenio, e dá outras providências.”.

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021 -“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”.

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.”.

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”.

 

  • DECRETO Nº 001/2021 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE.”.

 

 

 Quinta Parte – Encerramento

 

  • Comunicação;
  • Convocação;
  • Encerramento dos trabalhos.