PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL– MS, A SER REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19h30.


Primeira Parte

 

  • Abertura da Sessão.

  • Execução do Hino do Município.

  • Mensagem Bíblica.

 

Segunda Parte – Expediente

 

  • Leitura das correspondências recebidas.

 

  • Leitura do Expediente.

 

  • MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, cooperação ou outros congêneres com o Estado de Mato Grosso do SUL, nos termos que se específica”.

 

  • PARECER DA CCJ Nº 31/2021 – PLO nº 32/2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

 

  • PARECER DA CFF Nº 26/2021 – PLO nº 32/2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” .

 

  • INDICAÇÃO Nº 72/2021 de autoria da vereadora Prof.ª Regiane Camargo

 

  • Uso da palavra pelos vereadores.

 

Terceira Parte - Ordem do Dia

 

  • Apresentação das matérias da ordem do dia, a serem deliberadas com discussão e votação.

 

 

Votação em Primeiro Turno

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” .

 

Votação em Segundo Turno

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Horizonte do Sul (MS), para o período de 2022 a 2025.”.

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para Associação Dos Estudantes Universitários de Novo Horizonte do Sul (MS) – AEUNHS mediante a celebração de convenio, e dá outras providências.”.

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021 -“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Novo Horizonte do Sul - MS e dá outras providências.”.

 

 

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a Permissão de Uso de Imóvel do Município à empresa ANDREIA CONSTANTINO DA SILVA - ME. E dá outras providências.”.

 

 

  • DECRETO Nº 001/2021 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE.”.

 

 

Quinta Parte – Encerramento

  • Comunicação;

  • Convocação;

  • Encerramento dos trabalhos.