RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Confira na íntegra a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.
ABERTURA E LISTA DE PRESENÇA
No dia 26/09/2022, às 18:30:00, em sua sede, à Av. Marcos Freire, 762 – Blocos 2 reuniram-se em reunião ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Sul.
Assumindo a presidência o Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA, secretariado pela Vereadora Prof.ª NALVA, ficando assim constituída a Mesa Diretora para a condução dos trabalhos:
PRESIDENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA;
PRIMEIRA-SECRETÁRIA: VEREADORA NALVA;
SEGUNDO-SECRETÁRIO: VEREADOR ALEMÃO.
Verificando a lista de presença a Sra. Secretária constatou o comparecimento dos seguintes parlamentares, de acordo com suas respectivas representações partidárias com assentos na Câmara Municipal, assim partidariamente distribuídos:
Vereador(a) - ADEMIR DE OLIVEIRA-PSDB (Presente);
Vereador(a) - ALEMÃO-PSDB (Presente);
Vereador(a) - INÊS MARIA ALVARENGA ALVES-PSDB (Presente);
Vereador(a) - JOSÉ FERNANDES SOUZA-PTB (Presente);
Vereador(a) – LUIZ DA SAÚDE-MDB (Ausente);
Vereador(a) - PAULO ROBERTO SILVEIRA-PSDB (Presente);
Vereador(a) - PROF(A) NALVA-MDB (Presente);
Vereador(a) - PROF.ª REGIANE-PSDB (Presente);
Vereador(a) - ROBERSON MIOTTI-PSL (Presente);
APURAÇÃO DO QUORUM: Ausente(s) 1 Vereador(es); Presente(s) 8 Vereador(es).
Após verificado o quorum para iniciar os trabalhos, o Sr. Presidente Vereador ADEMIR DE OLIVEIRA deu início aos trabalhos da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 em que houve a Execução do Hino Municipal e também solicitou a(o) Vereador Roberson Miotti que fizesse a leitura de um trecho bíblico. O Sr. Presidente após conferindo o disposto no Art. 148 do Regimento Interno, e, constatando quorum suficiente passou para o expediente para que desse cumprimento ao art. 149 do Regimento Interno.”
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
O Sr. Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior que submetida em discussão e após em votação foi aprovada.
LEITURA DE EXPEDIENTES LEGISLATIVO
Foram lidas e apresentadas as seguintes matérias no expediente:
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 7, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000133, com Processo Legislativo nº 02.050.000064.000133.01 que:
Dispõe sobre a cessão de uso para regularização dos poços NHZ-003 e NHZ-004, realizado pela empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, e dá outras providências.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 8, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000134, com Processo Legislativo nº 02.050.000065.000134.01 que:
Dispõe sobre a cessão de uso para regularização do imóvel onde está localizado o escritório e reservatório do sistema de abastecimento da cidade, realizado pela empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL, e dá outras providências.
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
O Sr. Presidente em cumprimento ao que dispõe o art. 155 do Regimento Interno deu por início a ORDEM DO DIA, solicitou a secretária da Mesa que efetuasse a leitura da pauta da sessão.
APÓS a leitura pela Sra. Secretária da Mesa da(s) matéria(s) em ordem nominativa a serem deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente colocou em deliberação a(s) seguinte(s) matéria(s) de acordo com os seguintes turnos de votação:
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
O Sr. Presidente Submeteu em discussão e em seguida em votação as seguintes matérias:
VETO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o NIREG nº 000093, com Processo Legislativo nº 02.700.000052.000093.01 que:
VETO PARCIAL Projeto de Lei n° 04/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
TRIBUNA E ENCERRAMENTO
O Sr. Presidente solicitou junto a Sra. Secretária se havia algum Vereador inscrito para o uso da tribuna. Constatou a Sra. Secretária que não havia nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna. O Sr. Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária e declarou encerrada a sessão.